03/04/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:21

Juntada de diligência
26/03/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:21

Juntada de diligência
14/03/2024 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2024 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 02:45

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:42

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:46

Juntada de protocolo
20/02/2024 11:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:47

Outras Decisões
08/02/2024 08:10

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:10

Juntada de termo
30/01/2024 16:19

Juntada de petição
25/01/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:46

Juntada de petição
12/01/2024 09:59

Juntada de Ofício
05/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
26/11/2023 18:25

Juntada de petição
21/11/2023 01:54

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:31

Transitado em Julgado em 25/09/2023
05/10/2023 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:15

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 01:42

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 05:57

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:07

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:42

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 22/09/2023 23:59.
26/09/2023 12:47

Juntada de petição
01/09/2023 04:05

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2023.
01/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 23:07

Homologada a Transação
22/03/2023 18:57

Juntada de petição
20/03/2023 19:13

Juntada de petição
16/03/2023 15:19

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:19

Juntada de Certidão de juntada
16/03/2023 10:20

Desentranhado o documento
16/03/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 10:20

Desentranhado o documento
16/03/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 10:19

Desentranhado o documento
16/03/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 09:54

Juntada de laudo
31/01/2023 16:24

Juntada de petição
19/01/2023 05:27

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:27

Decorrido prazo de MANOEL LUZIO MOREIRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 10/11/2022 23:59.
17/11/2022 05:38

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
16/11/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 09:23

Juntada de diligência
31/10/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:48

Expedição de Mandado.
31/10/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 10:39

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
26/02/2022 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 15:53

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2021 23:59.
06/12/2021 13:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
06/12/2021 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
04/12/2021 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:28

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 02:40

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801121-20.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL LUZIO MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/12/2021 às 11:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de novembro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
22/11/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 17:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/10/2021 17:09

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:59

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801121-20.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL LUZIO MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/10/2021 11:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 23 de agosto de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, assino de ordem deste juízo.
23/08/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 09:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/06/2021 09:39

Juntada de Certidão
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:39

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2021 15:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .
10/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:20

Conclusos para decisão
09/03/2021 14:14

Juntada de petição
22/02/2021 14:22

Nomeado perito
22/02/2021 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2021 17:10

Conclusos para decisão
01/02/2021 08:44

Juntada de petição
28/01/2021 18:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 19:36

Juntada de Petição
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801121-20.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL LUZIO MOREIRA Advogada: DRA.

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB/MA 11792 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB/MA 11792 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 37017578) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
12/01/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2020 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 16:23

Conclusos para despacho
19/10/2020 16:23

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:20

Juntada de petição
29/09/2020 03:08

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 15:03

Juntada de cópia de dje
27/09/2020 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2020 16:21

Conclusos para decisão
10/09/2020 15:47

Juntada de CONTESTAÇÃO
03/09/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 23:07

Outras Decisões
28/07/2020 19:06

Conclusos para decisão
28/07/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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