TJMA - 0804307-15.2018.8.10.0022

11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 10/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 20:37

Conclusos para decisão

01/04/2025 20:36

Juntada de Certidão

21/03/2025 21:46

Juntada de Certidão

29/01/2025 17:46

Juntada de petição

09/12/2024 11:55

Juntada de Certidão

09/12/2024 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/12/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2024 04:42

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 16:02

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023 11:50

Juntada de petição

11/10/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 09:43

Conclusos para despacho

06/09/2023 09:43

Juntada de termo

01/09/2023 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023 10:46

Juntada de Certidão de juntada

21/08/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 18:02

Conclusos para despacho

30/01/2023 17:47

Juntada de petição

25/11/2022 09:08

Juntada de Certidão

30/08/2022 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/08/2022 23:59.

08/08/2022 13:07

Decorrido prazo de JOELMA DE SOUSA SOARES em 04/08/2022 23:59.

27/07/2022 18:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022 18:52

Conclusos para despacho

09/11/2021 07:09

Recebidos os autos

09/11/2021 07:09

Juntada de despacho

01/04/2021 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2021 18:50

Juntada de termo

01/04/2021 18:49

Juntada de Certidão

09/03/2021 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2021 23:59:59.

30/12/2020 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2020 20:04

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2020 16:25

Declarada incompetência

01/09/2020 14:53

Conclusos para decisão

25/08/2020 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/08/2020 23:59:59.

23/07/2020 01:49

Decorrido prazo de JOELMA DE SOUSA SOARES em 22/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 11:01

Juntada de apelação cível

30/06/2020 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020 10:29

Julgado improcedente o pedido

24/05/2019 11:32

Conclusos para julgamento

24/05/2019 11:32

Juntada de Certidão

16/04/2019 03:32

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 08/03/2019 23:59:59.

16/04/2019 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2019 23:59:59.

16/04/2019 03:29

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 08/03/2019 23:59:59.

16/04/2019 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2019 23:59:59.

23/02/2019 13:53

Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 22/02/2019 23:59:59.

12/02/2019 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018 19:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018 10:04

Conclusos para despacho

23/10/2018 10:00

Distribuído por sorteio