22/01/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO FRAZAO TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 10:39

Juntada de petição
26/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:52

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:33

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
22/11/2022 16:08

Juntada de petição
17/11/2022 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2022 12:03

Juntada de termo
21/09/2022 09:41

Juntada de petição
14/09/2022 09:38

Juntada de petição
09/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:25

Juntada de termo
06/09/2022 11:36

Juntada de Ofício
30/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:34

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:33

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:02

Juntada de petição
28/03/2022 09:30

Juntada de petição
03/03/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2022 15:53

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:52

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:48

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:46

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:45

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:44

Juntada de Ofício
01/03/2022 15:33

Juntada de termo
31/01/2022 11:53

Outras Decisões
26/08/2021 09:19

Juntada de termo
06/08/2021 19:23

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:21

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 19/07/2021 23:59.
14/07/2021 09:03

Conclusos para despacho
14/07/2021 07:44

Juntada de termo
18/06/2021 10:42

Expedição de Informações pessoalmente.
10/06/2021 09:04

Juntada de Ofício
26/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:51

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:51

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO FRAZAO TEIXEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:26

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:39

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022097-55.2011.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO CLAUDIO FRAZAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO - DF19886 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
28/01/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:17

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 10:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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