13/07/2022 23:01

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
11/07/2022 22:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:30

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:05

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:05

Juntada de termo
30/05/2022 12:35

Juntada de termo
27/05/2022 08:15

Publicado Intimação em 20/05/2022.
27/05/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
27/05/2022 08:14

Publicado Intimação em 20/05/2022.
27/05/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
26/05/2022 10:06

Juntada de petição
24/05/2022 09:02

Juntada de petição
18/05/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:42

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:41

Juntada de termo
06/05/2022 09:51

Recebidos os autos
06/05/2022 09:51

Juntada de despacho
15/02/2022 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para a Turma Recursal
14/02/2022 13:36

Juntada de termo
29/11/2021 01:21

Juntada de contrarrazões
15/11/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:28

Conclusos para decisão
24/09/2021 19:09

Juntada de recurso inominado
22/09/2021 14:05

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 07:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 07:50

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
13/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 13/09/2021.
13/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 13/09/2021.
11/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800735-92.2020.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: OTILIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA - MA20503, TASSIANE SOUSA CORREA - MA18680 DEMANDADO(A): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DECISÃO: Trata-se de Embargos de Declaração (ID 47110142), alegando omissão em face da sentença (ID 46419937), posto que não apreciou o pedido de compensação do saque realizado com o cartão.

Conheço dos Embargos, posto que aviado em tempo e modo corretos.

Quanto aos argumentos expostos pelo Embargante, estes, não procedem.

Analisando o conteúdo dos autos, não há que se falar em omissão, obscuridade e/ou contradição, visto que a sentença proferida se encontra de acordo com o ordenamento jurídico, sendo analisados todos os fatos alegados nos autos.

Dessa forma, não anexando provas omissas, contraditórias e/ou obscuras não vislumbro no trâmite do processo, decisão a ser embargada, que apresente omissão, contradição e/ou obscuridade, que possa ser sanada.

Ante o exposto, INACOLHO OS EMBARGOS, por ser descabido e desprovido de amparo jurídico.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Determino o prosseguimento da execução.

P.R.I.

São Luís, data do sistema. Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito Respondendo pelo 12º JECRC
09/09/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 21:38

Julgado improcedente o pedido
19/07/2021 19:44

Conclusos para decisão
23/06/2021 05:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:29

Decorrido prazo de TASSIANE SOUSA CORREA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:58

Decorrido prazo de TASSIANE SOUSA CORREA em 11/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 19:16

Juntada de embargos de declaração
02/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2021.
01/06/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 12:38

Conclusos para julgamento
21/05/2021 12:38

Juntada de Certidão
21/05/2021 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/05/2021 17:34

Juntada de contestação
18/02/2021 04:55

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:55

Decorrido prazo de TASSIANE SOUSA CORREA em 17/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 08:51

Concedida a Medida Liminar
25/09/2020 17:26

Conclusos para decisão
25/09/2020 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2021 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/09/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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