24/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2025 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2025 22:06

Juntada de petição
13/06/2025 11:50

Juntada de parecer
04/06/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 14:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:41

Recebidos os autos
05/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/05/2025 11:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2025 09:49

Juntada de parecer
25/04/2025 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2025 15:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/04/2025 10:11

Juntada de parecer
07/04/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/04/2025.
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:27

Conhecido o recurso de VALKIR FERREIRA DE SOUSA - CPF: *52.***.*89-15 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 16:34

Juntada de parecer
20/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Recebidos os autos
20/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:31

Recebidos os autos
06/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 09:31

Recebidos os autos
06/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/03/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 09:30

Conclusos para despacho do revisor
19/02/2025 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
03/12/2024 11:09

Juntada de petição
27/08/2024 21:14

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2024 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DARYELTON DOS SANTOS SILVA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:06

Juntada de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:27

Outras Decisões
27/06/2024 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 07:42

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 11:35

Recebidos os autos
07/05/2024 11:35

Juntada de despacho
23/01/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/01/2024 16:54

Juntada de termo
23/01/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 15:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2023 14:48

Juntada de parecer
17/10/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:14

Recebidos os autos
16/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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