STJ - 0802342-63.2021.8.10.0000

27/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/06/2023 11:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2272747)

09/06/2023 10:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 317787/2023 - AgInt

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317787 - AgInt no AREsp 2272747 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 17:02

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - Petição Nº 2023/00317787 - AgInt no AREsp 2272747, em razão da reconsideração da decisão de fls. 150/152e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

10/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para LUCIOLANDA VIANA SILVA apresentar resposta à petição n. 317787/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 317787/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317787/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 317787/2023

10/04/2023 12:07

Protocolizada Petição 317787/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

27/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 23:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

09/01/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO