TJMA - 0849907-59.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNALDO FONSECA COSTA

CPF *34.***.*70-91

ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES

CPF *74.***.*02-49

ANDRE FERNANDO GUSMAO

CPF *05.***.*18-38

CRISPIM PADILHA SERRA

CPF *26.***.*44-49

ANTONIO DE JESUS GOMES CHAVES

CPF *71.***.*40-49

Advogados

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11101/MA

CPF *13.***.*95-52

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB: 10697/MA

CPF *24.***.*02-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 14:47

    Juntada de termo

  • 08/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 18/12/2023 15:31

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 01:27

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:28

    Juntada de termo

  • 21/09/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 01:46

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 22:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:50

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 11:45

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 19:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 19:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 18:22

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 04:52

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 30/11/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:09

    Juntada de termo

  • 15/09/2022 10:27

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 22:50

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 15:15

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 20:14

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 22:33

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 20/05/2022 23:59.

  • 07/06/2022 15:13

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 15:09

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 23:49

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 18:44

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 20:31

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 21:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 08:37

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 31/03/2022 14:07

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 20:08

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 14/03/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 17:18

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:17

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 00:14

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849907-59.2017.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101   REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Em consulta ao PJe, verifico que tramita em nome de ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação, os autos da Ação Ordinária de nº 0827615-17.2016.8.10.0001 na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

    Dessa forma, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de litispendência de ações .

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 18 de novembro de 2021.

    Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo

  • 24/11/2021 06:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 06:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 20:02

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 15:41

    Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849907-59.2017.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

    São Luís, 9 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 18/10/2021 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:58

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 23:04

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2021.

  • 21/09/2021 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0849907-59.2017.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 51372098, e requerer o que entender de direito.

    São Luís, 26 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 10/09/2021 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 12:15

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 12:14

    Juntada de despacho

  • 18/06/2018 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/05/2018 12:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/03/2018 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/03/2018 11:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/02/2018 22:19

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 26/01/2018 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 00:58

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 17/01/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2018 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2018 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/01/2018 16:27

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/12/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2017 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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