STJ - 0849907-59.2017.8.10.0001

23/08/2021 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/08/2021 14:52

Transitado em Julgado em 20/08/2021

27/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 273341/2021 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0273341 - AgInt no AREsp 1800967 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 273341/2021 - AgInt no AREsp 1800967

17/05/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

11/05/2021 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000304-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:06

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273341/2021 - AgInt no AREsp 1800967/MA

07/05/2021 11:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para CRISPIM PADILHA SERRA apresentar resposta à petição n. 273341/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para ANDRE FERNANDO GUSMAO apresentar resposta à petição n. 273341/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para AGNALDO FONSECA COSTA apresentar resposta à petição n. 273341/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 273341/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

29/04/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para ANTONIO DE JESUS GOMES CHAVES apresentar resposta à petição n. 273341/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 273341/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273341/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

31/03/2021 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273341/2021

31/03/2021 10:36

Protocolizada Petição 273341/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2021

11/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 12:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

03/03/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2020 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 05:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO