TJMA - 0849907-59.2017.8.10.0001

24/08/2021 12:15

Baixa Definitiva

24/08/2021 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2021 12:13

Juntada de termo

24/08/2021 12:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/11/2020 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2020 21:19

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

26/11/2020 16:03

Juntada de Certidão

26/11/2020 16:00

Juntada de Certidão

26/11/2020 15:30

Juntada de petição

26/11/2020 15:29

Juntada de petição

26/11/2020 15:29

Juntada de petição

26/11/2020 15:28

Juntada de contrarrazões

04/11/2020 00:09

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

30/10/2020 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020 13:18

Juntada de Certidão

28/10/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/10/2020.

28/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

26/10/2020 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020 15:36

Recurso Extraordinário não admitido

23/09/2020 13:26

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/09/2020 21:16

Juntada de petição

04/09/2020 21:16

Juntada de petição

03/09/2020 10:13

Conclusos para decisão

03/09/2020 10:12

Juntada de termo

02/09/2020 13:32

Juntada de Certidão

12/08/2020 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2020.

11/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

08/08/2020 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020 12:45

Recurso Especial não admitido

24/06/2020 12:04

Conclusos para decisão

24/06/2020 12:02

Juntada de termo

24/06/2020 12:02

Juntada de Certidão

17/04/2020 13:46

Juntada de Certidão

13/03/2020 15:03

Juntada de Certidão

13/03/2020 14:42

Juntada de contrarrazões

06/03/2020 00:02

Publicado Intimação em 06/03/2020.

06/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

04/03/2020 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2020 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/03/2020 14:53

Juntada de recurso especial (213)

04/03/2020 14:51

Juntada de Certidão

04/03/2020 12:41

Juntada de petição

07/02/2020 10:30

Juntada de petição

07/02/2020 10:30

Juntada de petição

07/02/2020 10:29

Juntada de petição

07/02/2020 10:28

Juntada de petição

07/02/2020 10:28

Juntada de petição

07/02/2020 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2020.

07/02/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

06/02/2020 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2020 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado

24/01/2020 08:49

Incluído em pauta para 04/02/2020 09:00:00 Salão do Pleno.

17/12/2019 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2019 08:25

Juntada de Certidão

10/12/2019 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2019 10:06

Incluído em pauta para 10/12/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

27/11/2019 09:36

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2019 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2019 15:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2019 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019 00:23

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO GUSMAO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019 00:23

Decorrido prazo de AGNALDO FONSECA COSTA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019 00:23

Decorrido prazo de CRISPIM PADILHA SERRA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS GOMES CHAVES em 28/03/2019 23:59:59.

07/03/2019 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2019.

02/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2019 09:45

Juntada de Certidão

28/01/2019 17:23

Juntada de embargos de declaração

22/01/2019 21:26

Juntada de petição

13/12/2018 09:16

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2018.

13/12/2018 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2018 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018 16:37

Conhecido o recurso de ANTONIO AFONSO CORREA RODRIGUES - CPF: *74.***.*02-49 (APELANTE), AGNALDO FONSECA COSTA - CPF: *34.***.*70-91 (APELANTE), ANDRE FERNANDO GUSMAO - CPF: *05.***.*18-38 (APELANTE), ANTONIO DE JESUS GOMES CHAVES - CPF: *71.***.*40-49 (A

04/12/2018 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado

26/11/2018 16:42

Incluído em pauta para 04/12/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

17/09/2018 09:57

Juntada de parecer

11/09/2018 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2018 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/09/2018 23:59:59.

13/07/2018 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018 11:22

Recebidos os autos

18/06/2018 11:22

Conclusos para despacho

18/06/2018 11:22

Distribuído por sorteio