28/06/2022 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/05/2022 23:59.
24/06/2022 16:04

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO APOLINARIO em 17/05/2022 23:59.
14/06/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 10:08

Transitado em Julgado em 24/05/2022
03/05/2022 03:47

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 11:06

Julgado improcedente o pedido
18/03/2022 09:49

Conclusos para julgamento
18/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2022 23:59.
18/02/2022 23:47

Juntada de petição
11/02/2022 04:28

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2022 14:02

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/01/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/09/2021 08:41

Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO APOLINARIO em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 15:19

Juntada de contestação
21/09/2021 23:43

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 23:43

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0828937-96.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: RAFAEL NASCIMENTO APOLINÁRIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDÍLSON MÁXIMO ARAÚJO DA SILVA - MA8657 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: RAFAEL NASCIMENTO APOLINÁRIO , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 31/01/2022 09:15, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
10/09/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 08:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/09/2021 08:10

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2021 20:36

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO APOLINARIO em 19/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:25

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
29/07/2021 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.
29/07/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:28

Declarada incompetência
13/07/2021 14:12

Conclusos para decisão
13/07/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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