TJMA - 0810228-03.2019.8.10.0027

26/06/2023 09:29

Baixa Definitiva

26/06/2023 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2023 18:46

Juntada de petição

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.

26/04/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 11:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

02/03/2023 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:20

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 17:34

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2023 16:32

Conclusos para julgamento

08/02/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 09:17

Recebidos os autos

08/02/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022 16:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/10/2022 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2022 23:59.

08/08/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2022 23:59.

25/03/2022 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 24/03/2022 23:59.

04/03/2022 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2022 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 11:26

Juntada de Certidão

25/02/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/02/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022 16:28

Determinação de redistribuição por prevenção

23/02/2022 21:44

Conclusos para decisão

17/02/2022 12:18

Recebidos os autos

17/02/2022 12:18

Conclusos para despacho

17/02/2022 12:18

Distribuído por sorteio