18/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA MARIA BARROS CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 20:05

Juntada de petição
21/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 10:19

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 08:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:56

Juntada de petição
22/01/2025 14:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:30

Juntada de petição
12/12/2024 13:05

Publicado Intimação em 11/12/2024.
12/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 17:02

Juntada de petição
09/12/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:16

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 10:38

Outras Decisões
24/10/2024 15:52

Juntada de petição
20/10/2024 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 13:59

Juntada de Ofício
06/08/2024 11:38

Transitado em Julgado em 26/07/2024
25/07/2024 15:27

Juntada de petição
27/06/2024 02:30

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2023 15:21

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:11

Juntada de petição
01/03/2023 10:42

Juntada de petição
07/02/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:17

Conclusos para despacho
09/11/2021 06:12

Recebidos os autos
09/11/2021 06:12

Juntada de despacho
01/06/2021 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/05/2021 11:13

Juntada de contrarrazões
21/04/2021 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:30

Conclusos para despacho
15/04/2021 14:30

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:45

Juntada de petição
13/04/2021 11:44

Juntada de apelação cível
30/03/2021 01:14

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 16:29

Declarada decadência ou prescrição
22/06/2020 15:36

Conclusos para despacho
15/06/2020 18:51

Juntada de petição
15/06/2020 12:24

Juntada de petição
27/05/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2020 10:13

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2019 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 15:58

Conclusos para decisão
19/03/2018 16:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 00:12

Publicado Intimação em 28/02/2018.
28/02/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018 14:11

Juntada de Certidão
17/02/2018 19:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica
13/12/2017 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 11:49

Conclusos para despacho
12/12/2017 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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