TJMA - 0852327-71.2016.8.10.0001

23/11/2022 15:14

Arquivado Definitivamente

11/11/2022 07:15

Recebidos os autos

11/11/2022 07:15

Juntada de decisão

09/06/2021 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2021 15:38

Juntada de contrarrazões

05/05/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021 09:30

Juntada de

04/05/2021 22:48

Juntada de apelação cível

16/04/2021 11:12

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2020 11:24

Conclusos para decisão

12/02/2020 13:32

Juntada de contrarrazões

30/01/2020 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020 11:44

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2020 18:00

Juntada de embargos de declaração

10/01/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019 16:22

Julgado improcedente o pedido

18/12/2019 09:39

Conclusos para despacho

05/08/2019 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2019 08:10

Conclusos para despacho

14/07/2017 00:21

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017 00:21

Decorrido prazo de LUANA TRINDADE FRANCA em 13/07/2017 23:59:59.

21/06/2017 00:04

Publicado Intimação em 21/06/2017.

21/06/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2017 00:04

Publicado Intimação em 21/06/2017.

21/06/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2017 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2017 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016 10:14

Conclusos para decisão

26/08/2016 10:14

Distribuído por sorteio