TJMA - 0802769-37.2021.8.10.0040

21/02/2024 12:12

Baixa Definitiva

21/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/02/2024 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/02/2024 23:59.

15/02/2024 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/02/2024 23:59.

22/01/2024 22:55

Juntada de petição

28/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2023.

28/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023 11:08

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/11/2023 23:59.

27/10/2023 11:36

Conclusos para julgamento

27/10/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos

19/10/2023 13:01

Recebidos os autos

19/10/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 15:49

Decorrido prazo de CLEUZA MARA ZAMPIVA LIMA em 13/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

03/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

12/01/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2022 22:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/09/2022 22:16

Juntada de petição

30/08/2022 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 10:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

08/06/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022 12:26

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 16:53

Conclusos para despacho

02/05/2022 19:27

Recebidos os autos

02/05/2022 19:27

Conclusos para despacho

02/05/2022 19:27

Distribuído por sorteio