TJMA - 0804633-09.2017.8.10.0022

25/08/2021 15:00

Baixa Definitiva

25/08/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/08/2021 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA VIEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

05/08/2021 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021 12:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/03/2021 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021 09:46

Juntada de documento

27/02/2021 00:15

Publicado Despacho em 26/02/2021.

25/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

24/02/2021 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2019 14:18

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2019 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/05/2019 23:59:59.

13/03/2019 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018 11:26

Recebidos os autos

10/09/2018 11:26

Conclusos para despacho

10/09/2018 11:26

Distribuído por sorteio