31/08/2022 16:11

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 18:57

Conclusos para despacho
29/07/2022 08:22

Recebidos os autos
29/07/2022 08:22

Juntada de despacho
06/05/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2022 20:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:52

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:50

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 15:24

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801890-97.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Água] DEMANDANTE: MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR DEMANDADO:BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ALI AF HARRISON SOUSA MOREIRA LIMA DA COSTA - MA20591, DAYRON VINICIUS DINIZ BASTOS LIMA - MA21898 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões ao recurso interposto nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Paço do Lumiar - MA, 6 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
06/04/2022 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:33

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2022 12:01

Conclusos para decisão
01/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:38

Juntada de recurso inominado
23/03/2022 14:20

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:11

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR em 27/01/2022 23:59.
22/02/2022 10:11

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 27/01/2022 23:59.
17/02/2022 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 16:28

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2022 09:43

Conclusos para julgamento
26/01/2022 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/01/2022 09:59

Juntada de petição
10/12/2021 13:40

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
10/12/2021 13:40

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801890-97.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN)   ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 25/01/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)   99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 8 de dezembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
08/12/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 16:19

Juntada de Certidão
08/12/2021 16:18

Audiência Una designada para 25/01/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/12/2021 09:06

Outras Decisões
11/11/2021 09:04

Conclusos para decisão
11/11/2021 09:04

Audiência Una realizada para 11/11/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/11/2021 16:07

Juntada de contestação
29/10/2021 06:05

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:04

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 27/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:52

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
14/10/2021 04:52

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801890-97.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN)   ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO marcada para o DIA 11/11/2021 08:50, na Semana Nacional de Conciliação 2021, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum2 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que possa ser disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)   99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
11/10/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
11/10/2021 13:20

Audiência Una redesignada para 11/11/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/09/2021 08:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:57

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801890-97.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ALI AF HARRISON SOUSA MOREIRA LIMA DA COSTA - MA20591, DAYRON VINICIUS DINIZ BASTOS LIMA - MA21898 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 14/02/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 9 de setembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
09/09/2021 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/09/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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