TJMA - 0000616-30.2012.8.10.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MUNICIPIO DE BOM LUGAR

CNPJ: 01.611.400/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA

CPF *69.***.*42-68

Advogados

ROGERIO ALVES DA SILVA

OAB: 4879/MA

CPF *28.***.*69-04

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 7500/MA

CPF *39.***.*16-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:01

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 07/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2023 08:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 23:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 08:12

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 07:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 01/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 03:24

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 08/11/2022 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2022 22:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/11/2022 23:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/10/2022 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 14:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/10/2022 08:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/09/2022 01:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 23/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/09/2022 16:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/09/2022 10:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 31/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 05:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 25/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/08/2022 08:10

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 02:48

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 18/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 02:58

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 01:40

    Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2022 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2022 11:53

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 11:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2022 11:03

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 03/08/2022 00:48

    Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 11:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2022 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/07/2022 11:53

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/07/2022 00:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 13:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2022 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 09:54

    Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA - CPF: *69.***.*42-68 (APELADO) e provido em parte

  • 07/07/2022 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2022 17:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2022 08:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/03/2022 15:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2022 14:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/01/2022 04:12

    Juntada de procuração

  • 13/01/2022 19:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 18/12/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 17:55

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0819646-43.2019.8.10.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL   DESPACHO    Ab initio, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade de dilação probatória, sob pena de indeferimento do pleito.   Na oportunidade, as partes poderão postular o julgamento antecipado da lide, providência que será adotada caso o prazo acima estabelecido decorra in albis.   Em seguida, transcorrido o prazo das partes, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.   Serve o presente despacho como mandado.   Mirinzal/MA, 10 de setembro de 2021.   HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801238-28.2020.8.10.0014

Alan Kardec Gomes Pacheco Filho

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Marcia Fernanda Correa Bastos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2020 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0057458-36.2011.8.10.0001

Lidiane Ramos

Grand Park - Parque dos Passaros Empreen...

Advogado: Lidiane Ramos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802751-97.2021.8.10.0110

Maria das Dores Coelho Arouche

Banco Pan S.A.

Advogado: Germeson Martins Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0802751-97.2021.8.10.0110

Maria das Dores Coelho Arouche

Banco Pan S/A

Advogado: Germeson Martins Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0805985-63.2020.8.10.0000

Caetano Cardoso Siqueira Neto

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Fernanda Dayane dos Santos Queiroz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2020 21:19

Exibir Processo