TJMA - 0822063-71.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 07:12
Baixa Definitiva
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18/03/2024 07:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/03/2024 07:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 00:02
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
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23/02/2024 00:49
Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 22:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2024 18:21
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
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15/02/2024 15:03
Juntada de Certidão
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15/02/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/02/2024 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 04:39
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
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08/02/2024 21:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2024 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2024 06:29
Recebidos os autos
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26/01/2024 06:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/01/2024 06:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/10/2023 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/10/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
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16/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 00:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.
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23/08/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.
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23/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2023 19:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.
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27/07/2023 15:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/07/2023 13:57
Juntada de agravo interno cível (1208)
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22/07/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2023.
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22/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 16:08
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
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06/06/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.
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06/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 10:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/06/2023 10:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/06/2023 10:47
Juntada de Certidão
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05/06/2023 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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02/06/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2023 12:00
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/05/2023 10:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/04/2023 14:49
Juntada de parecer do ministério público
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12/04/2023 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 04:42
Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
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29/03/2023 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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27/03/2023 22:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 06:08
Recebidos os autos
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12/09/2022 06:52
Recebidos os autos
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12/09/2022 06:52
Conclusos para despacho
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12/09/2022 06:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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