TJMA - 0805078-56.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS JORGE DIAS OLIVEIRA

CPF *38.***.*20-97

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/05/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 10:54

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 23/05/2025 10:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de LUIS JORGE DIAS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 18:36

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 21/03/2025 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 12:38

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 14:58

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 23:25

    Juntada de petição

  • 18/12/2024 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2024 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2024 09:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/12/2024 11:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2024 11:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/09/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 06:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 10:59

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 19/07/2023 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 07:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 03:28

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 07:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

  • 16/01/2023 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 14:00

    Juntada de petição

  • 09/12/2022 11:21

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 09/12/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 19:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 09:29

    Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 19/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 23:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 12:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/07/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 28/06/2022 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 17:11

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2022 23:14

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 17:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/02/2022 23:59.

  • 08/11/2021 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 10:43

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805078-56.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIS JORGE DIAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIME-SE a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 13 de setembro de 2021.

    SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 13/09/2021 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 21:25

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 21:25

    Juntada de despacho

  • 29/05/2020 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/05/2020 10:45

    Juntada de contrarrazões

  • 12/02/2020 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 11:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2020 03:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/02/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 10:34

    Juntada de apelação

  • 19/11/2019 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 12:35

    Indeferida a petição inicial

  • 10/10/2019 15:24

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 10:55

    Juntada de petição

  • 18/09/2019 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 11:52

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 15:16

    Juntada de petição

  • 02/07/2019 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2019 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 15:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/04/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 17:59

    Juntada de petição

  • 05/02/2019 07:40

    Publicado Intimação em 05/02/2019.

  • 05/02/2019 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2019 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2019 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2018 12:42

    Outras Decisões

  • 22/07/2018 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 15:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/06/2018 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2018 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 10:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2018 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2018 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 15:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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