TJMA - 0805078-56.2018.8.10.0001

02/09/2021 21:25

Baixa Definitiva

02/09/2021 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2021 21:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 12/08/2021 23:59.

18/06/2021 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021 10:17

Juntada de petição

17/06/2021 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2021.

17/06/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

15/06/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021 10:40

Conhecido o recurso de LUIS JORGE DIAS OLIVEIRA - CPF: *38.***.*20-97 (APELANTE), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de São Luís (REPRESENTANTE) e não-provido

03/06/2021 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2021 13:08

Juntada de parecer

20/05/2021 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2021 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2020 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2020 12:10

Juntada de contrarrazões

31/08/2020 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2020.

29/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

27/08/2020 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 19:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2020 16:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/07/2020 10:58

Juntada de petição

02/07/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2020.

02/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

01/07/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020 10:30

Conhecido o recurso de LUIS JORGE DIAS OLIVEIRA - CPF: *38.***.*20-97 (APELANTE), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de São Luís (REPRESENTANTE) e provido

23/06/2020 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2020 11:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/06/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2020.

09/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

06/06/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020 17:01

Recebidos os autos

29/05/2020 17:01

Conclusos para despacho

29/05/2020 17:01

Distribuído por sorteio