26/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.
30/04/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/04/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 10:36

Processo Desarquivado
24/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:45

Juntada de petição
22/05/2024 12:07

Juntada de termo
30/04/2024 11:34

Juntada de petição
23/12/2022 15:44

Juntada de petição
16/11/2022 12:57

Juntada de petição
16/12/2021 08:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 13:36

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:49

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 06/10/2021 23:59.
22/09/2021 14:26

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000742-88.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): DARLENE GLORIA FERREIRA CAMPOS e outros Advogada: DRA.

CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA - OAB/MA 7613 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640, DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806 e DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada dos DEMANDANTES: DRA.

CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA - OAB/MA 7613 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 52378100) : "(...) Nestes termos, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHO, ante a omissão existente no julgado, passando a sentença ser complementada nos termos acima. Republique-se a sentença com a alteração acima. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 10 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
13/09/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/09/2021 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2021 15:19

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:19

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 06:14

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/03/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
19/01/2021 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/01/2021 13:48

Juntada de petição
07/12/2020 12:33

Juntada de petição
07/12/2020 12:31

Juntada de petição
07/12/2020 12:27

Juntada de petição
30/11/2020 02:46

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 15:11

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:41

Juntada de petição
18/11/2020 05:56

Decorrido prazo de CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:56

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 14:16

Juntada de Certidão
21/10/2020 13:11

Recebidos os autos
21/10/2020 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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