TJMA - 0802586-81.2017.8.10.0048

10/10/2023 10:10

Baixa Definitiva

10/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 09/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS CABRAL MORAIS em 04/09/2023 23:59.

20/08/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2023.

20/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 09:15

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- (APELADO)

03/08/2023 15:58

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS CABRAL MORAIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU M---- em 31/07/2023 23:59.

11/07/2023 07:43

Conclusos para julgamento

11/07/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 12:53

Recebidos os autos

06/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/07/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2023 21:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 14:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022 20:53

Recebidos os autos

15/11/2022 20:53

Conclusos para despacho

15/11/2022 20:53

Distribuído por sorteio