TJMA - 0014718-87.2016.8.10.0001

22/04/2025 10:37

Juntada de parecer

11/04/2025 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.

11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2025 23:59.

21/03/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.

20/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2025 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2025 14:53

Recebidos os autos

18/02/2025 14:53

Juntada de diligência

07/11/2023 09:28

Baixa Definitiva

07/11/2023 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de LAERCIO BRITO LEITE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:02

Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

29/09/2023 16:03

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2023 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.

23/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 10:28

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTINS (APELANTE) e provido

19/09/2023 15:18

Juntada de Certidão

19/09/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 08:53

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 23:34

Conclusos para julgamento

29/08/2023 23:34

Conclusos para julgamento

29/08/2023 23:34

Conclusos para julgamento

29/08/2023 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 22:49

Recebidos os autos

29/08/2023 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 22:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 22:41

Juntada de Outros documentos

29/08/2023 10:24

Recebidos os autos

29/08/2023 10:24

Recebidos os autos

29/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

29/08/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023 10:23

Conclusos para despacho do revisor

28/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

07/02/2023 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2023 23:59.

19/12/2022 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 12:53

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 16:07

Juntada de contrarrazões

25/11/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 08:31

Juntada de Certidão

24/11/2022 10:34

Decorrido prazo de LAERCIO BRITO LEITE em 23/11/2022 23:59.

15/11/2022 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022 20:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça

08/11/2022 11:14

Expedição de Mandado.

07/11/2022 12:59

Juntada de Outros documentos

27/10/2022 09:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/05/2022 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2022 09:42

Juntada de Certidão

24/05/2022 02:07

Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:03

Decorrido prazo de LAERCIO BRITO LEITE em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 13/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2022.

05/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

03/05/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022 08:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2022 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 14:56

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2022 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2022 23:59.

08/04/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/11/2021 11:25

Recebidos os autos

03/11/2021 11:25

Conclusos para despacho

03/11/2021 11:25

Distribuído por sorteio