TJMA - 0808855-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSENIL OLIVEIRA SOUSA

CPF *04.***.*29-04

EDMILDA VIEIRA SOUSA

CPF *70.***.*12-87

Advogados

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB: 4068/MA

CPF *70.***.*39-91

Polo Passivo

Partes

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 02.950.811/0001-89

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 08.861.275/0001-21

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO

OAB: 5766/MA

CPF *25.***.*45-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 23:12

    Juntada de termo

  • 21/03/2024 23:09

    Juntada de termo

  • 26/02/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2024 15:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2024 14:31

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 14:29

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 01:15

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:13

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/12/2023 18:10

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2023 17:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/12/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 17:17

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 20/11/2023 02:18

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:35

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 09:48

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/10/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:59

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 01:21

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2023 08:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/06/2023 18:05

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2023 16:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:31

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 13:17

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 15/04/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 11:46

    Juntada de petição

  • 20/02/2023 11:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2022 11:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 08/12/2022 10:54

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 21:35

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 13:20

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 06:31

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 18:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 13:00

    Juntada de termo

  • 06/07/2022 14:51

    Juntada de termo

  • 08/06/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:23

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2022 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 16:42

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 22:12

    Publicado Intimação em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 08/02/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 22:08

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 08:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:09

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 04:49

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 09:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 14:56

    Juntada de despacho

  • 26/07/2018 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/06/2018 09:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2018 01:02

    Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/02/2018 23:59:59.

  • 07/02/2018 01:02

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/02/2018 23:59:59.

  • 29/11/2017 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2017 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2017 16:06

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2017 01:44

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/05/2017 23:59:59.

  • 01/06/2017 01:44

    Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/05/2017 23:59:59.

  • 09/05/2017 18:51

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 25/04/2017 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2017 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/03/2017 19:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2017 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2017 15:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2016 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2016 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2016 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2016 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2016 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2016 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/09/2016 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 09:30

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2016 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2016 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 17:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 17:46

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2016 15:30 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 01/06/2016 13:03

    Juntada de mandado

  • 01/06/2016 13:01

    Juntada de mandado

  • 24/05/2016 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2016 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2016 11:45

    Expedição de Mandado

  • 24/05/2016 11:45

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2016 16:48

    Audiência conciliação designada para 22/06/2016 15:30.

  • 06/05/2016 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 09:20

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2016 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2016 15:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2016 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2016 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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