18/04/2023 18:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:29

Juntada de ato ordinatório
17/01/2023 07:37

Juntada de petição
15/01/2023 11:10

Juntada de petição
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO nº: 0801633-07.2021.8.10.0007 EXEQUENTE: CÁTIA COSTA DOS SANTOS Advogado: MÁRCIO ROBERTO SANTOS SILVA - MA15636 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS - MA6100-A DESPACHO Face ao trânsito em julgado do Decisium (ID 79833388) e tendo o exequente se manifestado no ID 82190428 requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÂO), determino que se intime a promovida para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, §1º, do CPC.

Ressalte-se que o valor atualizado da dívida está discriminado no cálculo juntado pelo exequente no ID 82190428.

Não havendo o pagamento voluntário, aplique-se a multa em referência (10%) e, em ato contínuo, proceda-se com a penhora online do valor devido a ser atualizado até o momento do bloqueio.

Sendo esta positiva, intime-se a executada para, no prazo legal, oferecer embargos à execução.

Apresentados os embargos, tempestivamente, intime-se o embargado para, no prazo referido, apresentar a sua manifestação e, em seguida, voltem-me conclusos os autos.

Restando infrutífera a constrição eletrônica de valores, expeça-se mandado para penhora tradicional de bens.

Sendo realizado o pagamento voluntário da condenação, proceda-se com a expedição do competente Alvará Judicial após o recolhimento das custas referente ao selo judicial, nos casos em que as mesmas são devidas.

Para fins de celeridade processual, a parte credora deve ser intimada para apresentar os seus dados bancários para que seja transferido o valor correspondente ao Alvará Judicial, evitando, assim, a necessidade de atendimento presencial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DIVA MARIA DE BARROS MENDES Juíza de Direito respondendo pelo 2º JECRC
11/01/2023 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 09:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:04

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:04

Juntada de termo
13/12/2022 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2022 05:14

Juntada de petição
29/11/2022 22:50

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 10:08

Recebidos os autos
05/11/2022 10:08

Juntada de despacho
03/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/08/2022 09:10

Juntada de Certidão
01/08/2022 22:40

Juntada de contrarrazões
21/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 21:04

Outras Decisões
15/07/2022 09:17

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:17

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2022 23:59.
11/07/2022 23:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 17:02

Juntada de petição
08/06/2022 10:20

Juntada de apelação cível
04/06/2022 11:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 14:19

Conclusos para julgamento
16/03/2022 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2022 18:30

Juntada de contestação
14/03/2022 20:05

Juntada de petição
10/03/2022 16:15

Juntada de petição
29/01/2022 06:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 19:00

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 18:56

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:56

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
25/09/2021 06:32

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
23/09/2021 07:51

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
17/09/2021 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 02:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/09/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2021 15:38

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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