18/02/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 11:05

Transitado em Julgado em 30/08/2021
06/10/2021 16:16

Juntada de petição
23/09/2021 12:43

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0805922-83.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARIA SELMA FREIRE SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

MARIA SELMA FREIRE SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos e decorrido o prazo para pagamento, houve o pagamento do respectivo crédito.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
14/09/2021 18:06

Juntada de petição
14/09/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2021 10:31

Conclusos para julgamento
17/08/2021 10:30

Juntada de termo
05/08/2021 12:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/07/2021 11:27

Juntada de Alvará
19/07/2021 09:57

Juntada de termo
18/05/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:18

Juntada de petição
29/04/2021 14:38

Juntada de petição
27/04/2021 11:25

Conclusos para decisão
27/04/2021 11:25

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:25

Juntada de petição
22/02/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 11:56

Juntada de requisição de pequeno valor
08/02/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:47

Conclusos para decisão
17/12/2020 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
17/12/2020 14:28

Conta Atualizada
17/12/2020 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2020 10:58

Juntada de Certidão
14/12/2020 20:29

Juntada de petição
10/12/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:33

Juntada de petição
11/11/2020 14:52

Conclusos para decisão
11/11/2020 14:52

Transitado em Julgado em 08/10/2020
21/10/2020 16:45

Juntada de petição
28/09/2020 15:53

Juntada de petição
12/09/2020 00:05

Publicado Intimação em 11/09/2020.
12/09/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 20:41

Juntada de petição
24/08/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2020 17:42

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:44

Juntada de petição
30/07/2020 12:33

Juntada de petição
28/07/2020 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 07:36

Conclusos para despacho
26/07/2018 09:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 00:15

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018 16:58

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2018 14:50

Juntada de Petição de contestação
22/05/2018 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 08:22

Conclusos para despacho
17/05/2018 07:55

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2018 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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