11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 14:11

Outras Decisões
08/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:40

Juntada de petição
12/02/2025 03:54

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 02:31

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:22

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:46

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:34

Juntada de petição
03/11/2023 10:11

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0817671-83.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
31/10/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:27

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:27

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:54

Juntada de petição
14/07/2023 01:59

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:59

Juntada de petição
07/06/2023 02:09

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:09

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:09

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:09

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817671-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME ATO ORDINATÓRIO ID 93266079 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta ao sistema SISBAJUD.

São Luís, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023.

HERICA CRYS CRUZ DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 134015
26/05/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:30

Juntada de termo
20/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/03/2023 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 10:49

Juntada de Mandado
07/03/2023 08:11

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:36

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 08:36

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 16:31

Juntada de petição
12/10/2022 01:45

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0817671-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 ESPÓLIO DE: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME DECISÃO Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC.

Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação.

Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.Intime-se.

São Luís/Ma, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
06/10/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2022 16:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 15:39

Conclusos para despacho
27/07/2022 22:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/07/2022 23:59.
27/07/2022 22:38

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 19/07/2022 23:59.
27/07/2022 22:38

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 21:33

Juntada de petição
13/07/2022 11:26

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817671-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REU: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
08/07/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:05

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2021 14:57

Juntada de petição
10/05/2021 13:45

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:09

Juntada de
22/04/2021 15:05

Juntada de petição
26/03/2021 19:04

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:14

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 01:38

Juntada de petição
16/03/2021 01:06

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817671-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA 13558, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA 15759, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825 REU: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE - ARMAZEM MATEUS S.A. para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797.
11/03/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:24

Juntada de ato ordinatório
11/03/2021 11:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817671-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA13558, TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - OAB/MA15759, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825 REU: B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME DESPACHO: A parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID:37761477.

Assim, na forma dos artigos 513, § 2º e 523, caput do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito informado pelo autor, acrescido de custas, se houver, juntando aos autos o comprovante do depósito judicial.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, caput do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme § 1º do mesmo artigo.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

Publique-se.

São Luís (MA), 18 de dezembro de 2020 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da4ª Vara Cível de São Luís.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

ANA MARIA BARBOSA DA SILVA Auxiliar Judiciário Matrícula 134585
08/01/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 13:04

Conclusos para despacho
11/11/2020 02:11

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:11

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:42

Juntada de petição
23/10/2020 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 11:15

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2020 11:11

Transitado em Julgado em 03/09/2020
01/10/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 07:38

Decorrido prazo de B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 19:55

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2020 04:06

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:06

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:06

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:06

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 15:02

Julgado procedente o pedido
12/02/2020 16:27

Conclusos para julgamento
12/02/2020 16:26

Juntada de Certidão
07/08/2019 00:45

Decorrido prazo de B PIMENTA NETO- PECAS E ACESSORIOS - ME em 06/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 08:40

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2019 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2019 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 09:38

Conclusos para despacho
29/04/2019 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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