TJMA - 0837242-06.2020.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO MARADONA COELHO COSTA

CPF *02.***.*04-02

DIEGO GABRIEL BARROSO COSTA

CPF *89.***.*10-27

PEDRO GUILHERME BARROSO COSTA

CPF *89.***.*41-97

Advogados

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB: 7765/MA

CPF *44.***.*27-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA

CNPJ: 06.289.532/0001-77

Advogados

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB: 11376/MA

CPF *12.***.*59-25

MILENA SOUSA LIMA

OAB: 7395/MA

CPF *38.***.*68-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/03/2025 15:57

    Juntada de contrarrazões

  • 10/01/2025 07:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 11:09

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2024 15:22

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 19:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 08:05

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 08:05

    Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA em 03/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 16:46

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 16:37

    Publicado Intimação em 08/11/2024.

  • 12/11/2024 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2024 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2024 09:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/10/2023 14:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 11:13

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 09:48

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 04/09/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 17:12

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 05:21

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 09/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 04:37

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 05/04/2023 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 07/03/2023 02:57

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 23/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 15:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/02/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 11:32

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 11:22

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 20/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:22

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 20/10/2022 23:59.

  • 13/12/2022 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 14:06

    Juntada de diligência

  • 05/12/2022 10:35

    Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 22/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 10:35

    Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA em 22/11/2022 23:59.

  • 03/12/2022 05:38

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 03/12/2022 05:38

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 17/11/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 09:29

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 16:52

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 08:15

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2022 08:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/11/2022 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/11/2022 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/11/2022 12:35

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 21:04

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 31/10/2022 23:59.

  • 03/11/2022 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 09:11

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 10:20

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 22:59

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 13/10/2022 22:59

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 13/10/2022 22:02

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 09:20

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 08:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/10/2022 15:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 21:20

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 15:41

    Juntada de diligência

  • 24/09/2021 10:06

    Decorrido prazo de DIEGO MARADONA COELHO COSTA em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 15:36

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 23/09/2021 11:32

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0837242-06.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DIEGO MARADONA COELHO COSTA, D.

    G.

    B.

    C., P.

    G.

    B.

    C.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376 ATO ORDINATÓRIO intimo as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, com o prazo de 05 dias, e, com o mesmo prazo e sem vinculação, poderão apresentar pontos controvertidos.

    Após a conclusão.  São Luís, 23 de abril de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA  

  • 14/09/2021 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 11:40

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 23:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 20:18

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 15:21

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 03:58

    Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 17:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/02/2021 15:03

    Juntada de contestação

  • 17/12/2020 08:11

    Juntada de contestação

  • 26/11/2020 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 07:26

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 23/11/2020 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 16:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/11/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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