TJMA - 0802348-38.2019.8.10.0001

09/09/2021 13:22

Baixa Definitiva

09/09/2021 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2021 13:21

Juntada de termo

09/09/2021 13:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/06/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/06/2021 11:21

Juntada de Certidão

25/06/2021 08:16

Juntada de Certidão

25/06/2021 08:12

Juntada de Certidão

25/06/2021 08:06

Juntada de Certidão

25/06/2021 00:50

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 24/06/2021 23:59:59.

01/06/2021 00:18

Publicado Intimação em 01/06/2021.

31/05/2021 15:57

Juntada de petição

31/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

28/05/2021 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021 19:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

25/05/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.

24/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

23/05/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021 10:03

Recurso Especial não admitido

14/05/2021 09:22

Conclusos para decisão

14/05/2021 09:19

Juntada de termo

14/05/2021 00:29

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 13/05/2021 23:59:59.

22/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2021.

20/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021 15:52

Juntada de Certidão

19/04/2021 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2021 14:18

Juntada de Certidão

17/04/2021 00:43

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 16/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 15:16

Juntada de recurso especial (213)

24/03/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2021.

22/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

19/03/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado

08/03/2021 16:05

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

18/02/2021 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2020 01:29

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 16/12/2020 23:59:59.

27/11/2020 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2020 10:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/11/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2020.

23/11/2020 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

20/11/2020 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020 17:35

Conhecido o recurso de EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO - CPF: *47.***.*69-53 (APELANTE) e não-provido

17/11/2020 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado

11/11/2020 12:56

Juntada de petição

19/10/2020 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2020 01:27

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 02/10/2020 23:59:59.

01/10/2020 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2020 09:54

Juntada de parecer

25/09/2020 07:46

Juntada de petição

25/09/2020 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2020.

25/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

24/09/2020 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 22:10

Recebidos os autos

16/09/2020 22:10

Conclusos para despacho

16/09/2020 22:09

Distribuído por sorteio