16/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2023 20:19

Juntada de contrarrazões
21/04/2023 07:15

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:01

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:38

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:29

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:27

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:54

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
12/04/2023 13:36

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
20/03/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 21:41

Juntada de apelação
22/02/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/01/2023 06:20

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:20

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:01

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:00

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:59

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:59

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:25

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:25

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:59

Juntada de contrarrazões
05/10/2022 01:24

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:24

Juntada de embargos de declaração
26/09/2022 00:56

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 21:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 04:11

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 08:54

Conclusos para julgamento
06/07/2022 08:54

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:47

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:36

Juntada de Informações prestadas
02/07/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 17:51

Juntada de laudo
11/04/2022 12:53

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
04/04/2022 22:23

Juntada de petição
21/03/2022 12:45

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:39

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:39

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:39

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 14/03/2022 23:59.
26/02/2022 07:25

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:20

Juntada de petição
10/01/2022 10:26

Juntada de Informações prestadas
07/01/2022 13:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/01/2022 13:43

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:32

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803844-62.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GENIVAL ALVES DA SILVA Réu:EGIGLEUSON ABREU GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS OAB- MA12210, SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO OAB- MA10488, LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA OAB- MA10861 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR OAB- MA9253 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "(...) Após a transferência, o perito nomeado deve comunicar nos autos a data e o local da realização da perícia (id nº 53892963 - Petição (Petição 0803844 62 2018 8 10 0058)), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes sejam intimadas (CPC, art. 474)." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de outubro de 2021.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/10/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:26

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
05/10/2021 18:00

Juntada de Ofício
05/10/2021 10:20

Juntada de petição
23/09/2021 21:43

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803844-62.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GENIVAL ALVES DA SILVA Réu:EGIGLEUSON ABREU GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS OAB- MA12210, SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO OAB- MA10488, LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA OAB- MA10861 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR OAB- MA9253 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para transferência do pagamento da primeira parte dos honorários periciais.

Após manifestação do expert, tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica de 50% do valor depositado em contas vinculadas ao juízo (DJO- id 45179911 e 48899914) para a conta bancária indicada pelo beneficiário.

Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.

Após a transferência, o perito nomeado deve comunicar nos autos a data e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes sejam intimadas (CPC, art. 474).

Outrossim, determino o prosseguimento da prova pericial e cumprimento integral dos termos da decisão de id 43978734.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 10 de setembro de 2021.

João Francisco Gonçalves Rocha, Juiz de Direito, respondendo." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de setembro de 2021.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/09/2021 14:45

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
14/09/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:35

Juntada de petição
05/07/2021 11:32

Conclusos para despacho
05/07/2021 11:32

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:10

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 14/06/2021.
13/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 02:09

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:15

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 08:10

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:10

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:10

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:27

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:27

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:27

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 21:21

Juntada de petição
22/04/2021 01:54

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:27

Juntada de petição
20/04/2021 00:50

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 11:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/04/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 10:01

Outras Decisões
28/01/2021 14:33

Conclusos para julgamento
28/01/2021 14:33

Juntada de Certidão
21/01/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 15:11

Conclusos para decisão
09/10/2020 15:11

Juntada de Certidão
25/07/2020 01:38

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:38

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 24/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 13:15

Juntada de ato ordinatório
06/06/2020 00:54

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar em 05/06/2020 23:59:59.
26/03/2020 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2020 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2020 23:59

Juntada de diligência
20/03/2020 03:17

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 03:17

Decorrido prazo de SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO em 19/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 15:01

Juntada de petição
18/03/2020 14:59

Juntada de petição
14/03/2020 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 13/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 13:18

Expedição de Mandado.
17/02/2020 11:51

Juntada de Ofício
13/02/2020 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 18:26

Juntada de diligência
14/01/2020 10:15

Expedição de Mandado.
04/11/2019 10:46

Juntada de Ofício
30/10/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 15:54

Conclusos para despacho
31/07/2019 15:53

Juntada de Certidão
12/07/2019 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 11/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019 15:08

Juntada de diligência
22/05/2019 09:43

Expedição de Mandado.
21/01/2019 18:05

Juntada de diligência
21/01/2019 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 11:59

Decorrido prazo de EGIGLEUSON ABREU GOMES em 14/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 13:32

Juntada de Ofício
28/11/2018 09:07

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2018 16:33

Juntada de Ofício
23/11/2018 16:02

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2018 20:49

Juntada de contestação
11/10/2018 10:18

Expedição de Mandado
08/10/2018 12:43

Juntada de Ofício
04/10/2018 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2018 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 15:35

Juntada de Mandado
28/09/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 18:29

Conclusos para decisão
09/08/2018 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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