03/05/2024 10:32

Baixa Definitiva
03/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/05/2024 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2024 10:23

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de THEYLLON DA SILVA LIMA - CPF: *25.***.*74-11 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:49

Juntada de parecer
12/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 23:57

Recebidos os autos
08/03/2024 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 23:57

Recebidos os autos
08/03/2024 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
08/03/2024 23:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 16:37

Conclusos para despacho do revisor
06/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
06/03/2024 10:58

Juntada de termo
12/06/2023 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2023 11:57

Juntada de parecer
02/06/2023 00:07

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:07

Decorrido prazo de THEYLLON DA SILVA LIMA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:01

Decorrido prazo de THEYLLON DA SILVA LIMA em 24/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:01

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0802440-25.2021.8.10.0040 ORIGEM: COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.

APELANTE: THEYLLON DA SILVA LIMA.

ADVOGADO: MARDONE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA, OAB/MA 12.829.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas ao ID 24433488, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público (ID 24433490).

Diante o exposto, remetam-se os autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de maio de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
19/05/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.
18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2023 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2023 07:51

Juntada de documento
16/05/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0802440-25.2021.8.10.0040 Apelante: Theyllon da Silva Lima Advogado: Mardone Gonçalves da Silva Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Ossian Bezerra Pinho Filho Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: A espécie, verifico, segue os passos de HABEAS CORPUS a ela anterior, nº 0805158-81.2022.8.10.0000, tramitado perante a eg.

Segunda Câmara Criminal.

Forçoso, pois, reconhecer a competência daquele Órgão Julgador para o processo e julgamento da espécie que, por isso mesmo, deverá ser ali redistribuída, com a respectiva baixa nos assentamentos deste Desembargador.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de maio de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
15/05/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/05/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:16

Determinada a distribuição do feito
15/05/2023 00:01

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 12/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:01

Decorrido prazo de THEYLLON DA SILVA LIMA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.
10/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2023 15:55

Juntada de parecer
09/05/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0802440-25.2021.8.10.0040 Apelante: Theyllon da Silva Lima Advogado: Mardone Gonçalves da Silva Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Ossian Bezerra Pinho Filho Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Havendo nos autos certidão (Id. 25258254), dando conta de que encaminhados os autos ao Órgão do PARQUET para manifestação e até esta data não fora ofertado o necessário parecer, torne a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente a peça ausente ou, em sendo o caso, justifique porque deixou de fazê-lo.

Observado o prazo de 2 (dois) dias para tanto regimentalmente previsto no art. 671 do RI-TJ/MA.

Após, venham-me os autos, em nova conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 03 de maio de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
08/05/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:12

Juntada de parecer
26/04/2023 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:13

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 19/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:13

Decorrido prazo de THEYLLON DA SILVA LIMA em 19/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.
04/04/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0802440-25.2021.8.10.0040 Apelante: Theyllon da Silva Lima Advogado: Mardone Gonçalves da Silva Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Ossian Bezerra Pinho Filho Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se São Luís, 28 de março de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
31/03/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:39

Recebidos os autos
22/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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