TJMA - 0834901-46.2016.8.10.0001

12/06/2020 18:30

Baixa Definitiva

12/06/2020 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/06/2020 18:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2020 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020 01:01

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 20/05/2020 23:59:59.

10/03/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2020.

10/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

06/03/2020 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2020 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado

17/02/2020 16:59

Incluído em pauta para 03/03/2020 09:00:00 Salão do Pleno.

11/02/2020 16:02

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2019 01:01

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 25/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2019 10:07

Juntada de contrarrazões

01/11/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2019.

01/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

30/10/2019 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2019 00:34

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 06/09/2019 23:59:59.

26/08/2019 08:58

Juntada de petição

23/08/2019 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2019 10:01

Juntada de Certidão

23/08/2019 08:50

Juntada de embargos de declaração

16/08/2019 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2019.

16/08/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

14/08/2019 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2019 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado

30/07/2019 09:04

Incluído em pauta para 06/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

18/07/2019 13:15

Incluído em pauta para 30/07/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

15/07/2019 12:40

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2019 00:25

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 25/03/2019 23:59:59.

11/03/2019 17:02

Juntada de petição

11/03/2019 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2019 14:54

Juntada de petição

11/03/2019 11:32

Juntada de petição

27/02/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2019.

27/02/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018 14:07

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 06/12/2018 23:59:59.

19/11/2018 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2018 09:33

Juntada de Certidão

19/11/2018 09:07

Juntada de embargos de declaração

16/11/2018 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2018.

13/11/2018 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2018 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2018 15:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/10/2018 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado

29/10/2018 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2018 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2018 15:15

Incluído em pauta para 16/10/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

13/09/2018 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2018 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018 10:43

Conclusos para decisão

22/03/2018 10:29

Juntada de Petição de parecer

06/03/2018 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018 10:25

Recebidos os autos

22/02/2018 10:25

Conclusos para despacho

22/02/2018 10:25

Distribuído por sorteio