TJMA - 0843812-47.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

OSINETE SANTOS SOUSA

CPF *80.***.*21-49

Advogados

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA

OAB: 8254/MA

CPF *63.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:18

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 04:43

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 27/09/2024 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2024 15:29

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0823835-28.2023.8.10.0000

  • 13/09/2024 18:13

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 14:06

    Juntada de malote digital

  • 20/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:30

    Juntada de malote digital

  • 27/10/2023 12:05

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 10:08

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 01:08

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2023 10:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/02/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 18:37

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2022 06:59

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 16/05/2022 18:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/05/2022 04:42

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 20:58

    Homologado cálculo de contadoria

  • 06/10/2021 06:44

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 06:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 06:44

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 19:37

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 17:58

    Decorrido prazo de OSINETE SANTOS SOUSA em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 03:29

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0843812-47.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: OSINETE SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 15/09/2021 07:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 07:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 09:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/06/2021 09:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/08/2020 15:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/08/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 05:59

    Decorrido prazo de OSINETE SANTOS SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 05:58

    Decorrido prazo de OSINETE SANTOS SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 20:45

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 10:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2019 10:09

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2019 10:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2019 09:46

    Decorrido prazo de OSINETE SANTOS SOUSA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 14:43

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 10:49

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2019 13:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/12/2018 11:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2018 11:54

    Juntada de pendência de cálculo

  • 24/08/2018 16:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/08/2018 00:53

    Decorrido prazo de OSINETE SANTOS SOUSA em 20/08/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 11:21

    Juntada de petição

  • 30/07/2018 00:12

    Publicado Intimação em 30/07/2018.

  • 28/07/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2018 16:46

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2018 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2016 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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