STJ - 0000396-31.2013.8.10.0110

21/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645755/2023

29/06/2023 18:57

Protocolizada Petição 645755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

28/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

25/05/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/05/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para JOSE MANOEL SOARES NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para M L DA S S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para M DA C C DA S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

02/05/2023 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 133030/2023 - AgInt

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133030 - AgInt no AREsp 2275868 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Revogada decisão anterior datada de 16/02/2023

23/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para JOSE MANOEL SOARES NETO apresentar resposta à petição n. 133030/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para M L DA S S apresentar resposta à petição n. 133030/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para M DA C C DA S apresentar resposta à petição n. 133030/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 133030/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133030/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133030/2023

28/02/2023 10:48

Protocolizada Petição 133030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 14:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/01/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 10:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/01/2023 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO