TJMA - 0000396-31.2013.8.10.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
29/08/2023 10:13
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 14:48
Juntada de termo
-
25/08/2023 14:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
14/02/2023 05:45
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 10:25
Juntada de petição
-
25/01/2023 07:01
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
25/01/2023 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
10/01/2023 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/01/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 10:02
Juntada de termo
-
09/01/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 11:24
Juntada de contrarrazões
-
06/01/2023 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2023 15:01
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
16/12/2022 02:58
Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.
-
16/12/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 10:41
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 08:48
Juntada de termo
-
08/11/2022 07:23
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 07:20
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 16:19
Juntada de petição
-
28/10/2022 15:08
Publicado Intimação em 31/10/2022.
-
28/10/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
24/10/2022 17:38
Declarada incompetência
-
06/09/2022 18:04
Juntada de petição
-
23/08/2022 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/08/2022 14:56
Juntada de contrarrazões
-
20/08/2022 01:13
Decorrido prazo de JOSE MANOEL SOARES NETO em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 01:13
Decorrido prazo de MARIANA LETÍCIA DA SILVA SOARES em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 01:13
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 15:23
Juntada de recurso especial (213)
-
27/07/2022 02:12
Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2022.
-
27/07/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/07/2022 18:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/07/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:08
Decorrido prazo de TERRAMATA LTDA em 14/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 22:34
Juntada de petição
-
07/07/2022 02:41
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 06/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 15:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/06/2022 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2022 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/06/2022 13:20
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 08:00
Juntada de petição
-
28/04/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 08:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/12/2021 00:34
Decorrido prazo de TERRAMATA LTDA em 14/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 12:05
Juntada de petição
-
06/12/2021 06:50
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA em 01/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 06:50
Decorrido prazo de MARIANA LETÍCIA DA SILVA SOARES em 01/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 06:50
Decorrido prazo de JOSE MANOEL SOARES NETO em 01/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2021 08:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039621-94.2013.8.10.0001
Elyson Lima Soares
Estado do Maranhao
Advogado: Igor Henrique Schalcher Moreira Lima
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2021 00:00
Processo nº 0000253-06.2016.8.10.0088
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Maria Regina da Costa Bastos
Advogado: Jose Antonio Figueiredo de Almeida Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/01/2016 00:00
Processo nº 0800030-27.2021.8.10.0029
Maria Jose Pinho
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/05/2022 08:55
Processo nº 0800030-27.2021.8.10.0029
Maria Jose Pinho
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/01/2021 21:20
Processo nº 0001142-02.2015.8.10.0053
Edileusa Marinho dos Reis
Techmaster Engenharia e Desenvolvimento ...
Advogado: Ivyane Oliveira Silva Bianquini
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/05/2015 00:00