17/06/2024 18:35

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:13

Juntada de petição
18/04/2024 17:43

Juntada de petição
11/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 11:52

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2024 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2023 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 09:52

Conclusos para decisão
05/06/2021 06:54

Juntada de petição
18/05/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 08:21

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:43

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:00

Decorrido prazo de ALINE ARRUDA DE ALMEIDA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:38

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:44

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008225-31.2015.8.10.0001 AUTOR: ALINE ARRUDA DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
28/01/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2020 11:22

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2015

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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