TJMA - 0851253-79.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR

CPF *67.***.*00-15

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 06:58

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2025 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 16:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/07/2025 16:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/01/2024 18:17

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:52

    Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2023 01:30

    Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 15:05

    Juntada de termo

  • 20/09/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:51

    Juntada de termo

  • 08/08/2022 15:04

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR em 04/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:18

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 14:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/07/2022 00:23

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 11:33

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/10/2021 06:40

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 09:12

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 11:09

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 15:23

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 23:41

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 23:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0851253-79.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO    Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 14/09/2021 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 10:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/06/2021 10:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/07/2020 11:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2020 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 03:16

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:16

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR em 18/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 17:34

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 12:57

    Juntada de petição

  • 16/04/2020 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2019 13:14

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 09:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/07/2019 00:22

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR em 12/07/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 16:24

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 12/02/2019 01:59

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 14:13

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 09:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/11/2018 18:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2018 18:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 07:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2018 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 14:51

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2017 00:44

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/10/2017 23:59:59.

  • 03/10/2017 16:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/09/2017 00:12

    Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2017.

  • 21/09/2017 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2017 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2017 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2017 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2017 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/02/2017 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2016 15:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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