STJ - 0857876-91.2018.8.10.0001

26/08/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2022 13:09

Transitado em Julgado em 26/08/2022

02/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 204793/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204793 - AgInt no AREsp 2065231 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204793/2022 - AgInt no AREsp 2065231/MA

18/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

17/05/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000313-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000313-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204793/2022 - AgInt no AREsp 2065231/MA

19/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/04/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284292/2022

15/04/2022 17:14

Protocolizada Petição 284292/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2022

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 204793/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204793/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204793/2022

23/03/2022 14:09

Protocolizada Petição 204793/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

09/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

04/03/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO