18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 21:58

Expedição de Informações pessoalmente.
09/05/2025 12:45

Juntada de Ofício
08/05/2025 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 11:38

Outras Decisões
08/05/2024 14:54

Juntada de petição
24/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:59

Juntada de petição
30/01/2024 23:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 19:52

Outras Decisões
05/07/2023 14:30

Juntada de petição
18/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:40

Juntada de Certidão
18/01/2023 10:06

Juntada de petição
03/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
25/10/2022 19:17

Juntada de Ofício
28/09/2022 12:32

Juntada de Certidão
22/04/2022 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:51

Juntada de Certidão
19/04/2022 09:49

Expedição de Carta precatória.
05/04/2022 16:18

Juntada de Carta precatória
01/03/2022 20:52

Juntada de petição
11/12/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/12/2021 12:28

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:36

Juntada de petição
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 03/12/2021 23:59.
17/11/2021 09:55

Juntada de petição
12/11/2021 19:09

Juntada de petição
11/11/2021 02:00

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866165-13.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 EXECUTADO: AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - PA13997, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes por meio de seus respectivos advogados habilitados nos autos para manifestarem-se sobre o Termo de Penhora, cabendo ao exequente averbá-lo no cartório competente, conforme dispões o art. 844 do CPC, de acordo com a Decisão ID 42906198.

São Luís, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
09/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 08:27

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:34

Juntada de termo
10/06/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 21:15

Conclusos para despacho
04/06/2021 21:08

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:16

Juntada de petição
03/05/2021 00:29

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866165-13.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE7489, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE18686, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A EXECUTADO: AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - PA13997 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

Com efeito, já foram adotadas medidas com a finalidade de promover o bloqueio judicial de ativos financeiros via SISBAJUD, sem êxito, consoante demonstra o exame dos autos que, em tese, precede os demais ativos dos executados Por sua vez, como se trata de execução garantida pela hipoteca do imóvel discriminado pela certidão inclusa no ID 42311016, força é reconhecer que, ante a inexistência de liquidez, primeiro há que se excutir o referido bem.

Apenas na hipótese da arrecadação com o leilão deste bem não ser suficiente para o pagamento do débito atualizado, é que os demais bens que compõem o patrimônio dos executados sofrerão constrição.

Assim, determino que seja lavrado o respectivo termo de penhora, cumprindo à exequente averbá-lo no cartório competente, conforme dispõe o art. 844 do CPC, realizando-se a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados habilitados nos autos.

Em seguida, e não havendo intercorrências, deve ser expedida Carta Precatória para a Comarca de Açailândia, local em que se situa o imóvel a fim de que seja procedida a avaliação e a respectiva alienação judicial, salvo se a parte exequente demonstrar, após a avaliação e no bojo da Precatória, interesse em adjudicar o bem.

Cumpra-se, observando a cronologia dos atos e as formalidades legais.

São Luís, 22 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
29/04/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:12

Juntada de termo
22/03/2021 11:14

Outras Decisões
17/03/2021 08:25

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:25

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:19

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 19:13

Juntada de Certidão
16/03/2021 19:13

Conclusos para despacho
10/03/2021 17:46

Juntada de petição
12/02/2021 01:17

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866165-13.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE7489, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE18686, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A EXECUTADO: AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - PA13997 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

A exequente requereu a execução hipotecária para expropriação do imóvel dado em garantia.

O devedor hipotecário é o litisconsorte SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA.

O imóvel é descrito na matrícula de nº 4.495, Livro 2-AA, fls. 181, do Tabelionato do 1º Oficio da Comarca da Cidade Açailândia-MA (Id 16394939).

Não consta que o devedor principal - AUTO POSTO AÇAILÂNDIA - tenha se disponibilizado a pagar o débito ou indicado bens à penhora, bem como a credora não obteve êxito nas diligências até o momento empregadas.

Ressalta-se a redação do § 3º do art. 835 do CPC, preconizando que na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia.

Portanto, a penhora do bem hipotecado se revela adequada.

INTIME-SE a PETROBRÁS para juntar aos autos a certidão da matrícula atualizada do imóvel hipotecado para penhora por termo, no prazo de 20 (vinte) dias úteis.

Cumpra-se.

São Luís, 5 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
10/02/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:59

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:47

Conclusos para despacho
03/02/2021 18:47

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:26

Juntada de petição
26/01/2021 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866165-13.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE7489, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE18686 EXECUTADO: AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - PA13997 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada pesquisa no Infojud e não foi encontrada declaração de bens da parte executada, AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA.

Certifico que foi realizada pesquisa no Infojud e foi encontrada declaração de bens da parte executada, SEBASTIAO JOSE DE SOUZA, que segue anexa, porém em sigilo.

Assim, de ordem e e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte exequente para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/Ma, Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
07/01/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 10:48

Juntada de ato ordinatório
16/11/2020 22:07

Juntada de petição
05/10/2020 17:56

Juntada de Certidão
05/10/2020 17:30

Outras Decisões
02/10/2020 15:29

Conclusos para despacho
02/10/2020 15:28

Juntada de Certidão
01/10/2020 09:20

Juntada de petição
18/08/2020 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2020 15:13

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:13

Juntada de Certidão
08/08/2020 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 18:02

Juntada de petição
31/07/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 11:19

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 16:00

Juntada de petição
20/07/2020 09:53

Juntada de penhora não realizada
15/07/2020 22:21

Juntada de protocolo BACENJUD
16/03/2020 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2020 16:25

Juntada de petição
09/03/2020 15:01

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:00

Juntada de Certidão
13/02/2020 11:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 10/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 17:19

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 07/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/11/2019 15:03

Conclusos para decisão
22/11/2019 15:03

Juntada de Certidão
01/11/2019 18:46

Juntada de petição
16/10/2019 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 16:52

Juntada de ato ordinatório
15/10/2019 11:17

Juntada de petição
20/03/2019 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2019 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 02:28

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 01/03/2019 23:59:59.
29/01/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2019 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2019 14:02

Juntada de Certidão
16/01/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 11:50

Conclusos para despacho
28/12/2018 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804372-70.2019.8.10.0023

Jucileia Garrido Zidoria

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Elcio Goncalves Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0813522-13.2020.8.10.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Lucas Francisco Rocha Castro

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0801959-77.2020.8.10.0014

Rodrigo Jose Ribeiro Cavalcanti

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio Eduardo Silva Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0864945-77.2018.8.10.0001

Rosa da Penha Pereira Melo

Massa Insolvente de Unimed de Sao Luis -...

Advogado: Maira de Jesus Freitas Passos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2018 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0818740-22.2020.8.10.0000

Rbc Educacao Eireli

Ana Carolina de Assuncao e Silva Ribeiro

Advogado: Valbert Pinheiro Correa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2020 18:02

Exibir Processo