TJMA - 0000035-89.2020.8.10.0038

05/12/2023 06:48

Baixa Definitiva

05/12/2023 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 06:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/12/2023 11:02

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUAN DE CASTRO LOURA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de VALDEANE SILVA CONCEICAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUAN DE CASTRO LOURA em 01/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 19:01

Recurso Especial não admitido

10/11/2023 08:28

Conclusos para decisão

10/11/2023 08:27

Juntada de termo

09/11/2023 18:47

Juntada de parecer

16/10/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/10/2023 23:59

Juntada de recurso especial (213)

28/09/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 16:55

Conhecido o recurso de LUAN DE CASTRO LOURA - CPF: *02.***.*58-82 (APELANTE) e não-provido

26/09/2023 14:50

Juntada de Certidão

26/09/2023 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 16:18

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento

06/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento

06/09/2023 14:49

Juntada de intimação de pauta

29/08/2023 17:06

Recebidos os autos

29/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

29/08/2023 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 16:56

Recebidos os autos

29/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 11:37

Conclusos para despacho do revisor

28/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

17/08/2023 10:44

Juntada de parecer

11/07/2023 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023 11:49

Juntada de Certidão

07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2023 23:59.

24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:56

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 10:25

Recebidos os autos

09/06/2023 10:25

Conclusos para despacho

09/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio