TJMA - 0845712-65.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO LINO BARROS

CPF *36.***.*20-20

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LINO BARROS em 18/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:06

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 17:37

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 19/05/2025 13:22

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 00:03

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 03/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 16:14

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 11:18

    Homologado cálculo de contadoria

  • 01/02/2025 17:57

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 10:17

    Juntada de petição

  • 14/12/2024 02:40

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LINO BARROS em 13/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 04:44

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2024 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/10/2024 09:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/08/2024 20:06

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/10/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:27

    Juntada de termo

  • 14/08/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 12:17

    Juntada de termo

  • 05/10/2022 11:01

    Juntada de termo

  • 16/08/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:47

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LINO BARROS em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 15:00

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 01:35

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 03:05

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 20:40

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/10/2021 06:44

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 06:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 19:25

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 17:59

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LINO BARROS em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 03:31

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 21/09/2021 20:45

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0845712-65.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LINO BARROS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 15/09/2021 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 09:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/06/2021 09:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/08/2020 15:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/08/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2020 11:19

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LINO BARROS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 23:09

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 12:21

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 17:36

    Juntada de petição

  • 18/03/2020 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2020 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 18:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 11:04

    Juntada de petição

  • 25/09/2018 16:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2018 22:28

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 05/08/2018 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.

  • 20/07/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2018 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2018 12:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2018 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2018 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2018 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2018 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2018 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:32

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 20:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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