TJMA - 0803069-48.2021.8.10.0056

14/06/2023 09:53

Baixa Definitiva

14/06/2023 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2023 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2023 00:04

Decorrido prazo de WOODEN HALLEN MENDONCA COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:04

Decorrido prazo de RENET SIMAS BORGES em 05/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 11:24

Conhecido o recurso de WOODEN HALLEN MENDONCA COSTA - CPF: *15.***.*03-00 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.

11/05/2023 15:24

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 18:50

Juntada de parecer

03/05/2023 00:07

Decorrido prazo de RENET SIMAS BORGES em 02/05/2023 23:59.

26/04/2023 10:33

Conclusos para julgamento

26/04/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 09:49

Recebidos os autos

19/04/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2022 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 10:25

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2022 23:59.

09/03/2022 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de RENET SIMAS BORGES em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:50

Decorrido prazo de WOODEN HALLEN MENDONCA COSTA em 08/03/2022 23:59.

08/03/2022 10:09

Recebidos os autos

08/03/2022 09:51

Juntada de documento

07/03/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/03/2022 01:49

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2021 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021 10:45

Juntada de documento

17/12/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/11/2021 12:01

Juntada de informativo

05/11/2021 09:43

Recebidos os autos

05/11/2021 09:43

Conclusos para despacho

05/11/2021 09:43

Distribuído por sorteio