TJMA - 0800304-88.2021.8.10.0126

13/03/2023 13:55

Baixa Definitiva

13/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2023 10:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 03:52

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 03:52

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 23:38

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS - CPF: *82.***.*67-87 (REQUERENTE) e não-provido

01/02/2023 09:25

Juntada de Certidão

01/02/2023 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 14:28

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 10:55

Juntada de termo

05/12/2022 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2022 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2022 13:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 09:35

Recebidos os autos

27/04/2022 09:35

Conclusos para despacho

27/04/2022 09:35

Distribuído por sorteio