TJMA - 0803051-55.2019.8.10.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CARLANGELA DA SILVA MACEDO

CPF *52.***.*49-15

Advogados

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS

OAB: 9719/MA

CPF *03.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

CNPJ: 01.616.684/0001-13

Advogados

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB: 6556/MA

CPF *21.***.*20-97

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA

OAB: 11555/MA

CPF *92.***.*40-00

AMANDA LOPES ARRUDA

OAB: 19510/MA

CPF *05.***.*22-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 10:30

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2022 10:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 01/02/2022 10:30

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/01/2022 06:03

    Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 21/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 05:58

    Decorrido prazo de AMANDA LOPES ARRUDA em 21/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 18:32

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 19:09

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 00:27

    Publicado Intimação de acórdão em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803051-55.2019.8.10.0037 REQUERENTE: MARIA CARLANGELA DA SILVA MACEDO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: AMANDA LOPES ARRUDA - MA19510-A, JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO              Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.            Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº  13654954 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 24 de novembro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 24/11/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 16:46

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido

  • 04/11/2021 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/09/2021 01:14

    Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:14

    Decorrido prazo de AMANDA LOPES ARRUDA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/09/2021 01:05

    Publicado Intimação de pauta em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803051-55.2019.8.10.0037 REQUERENTE: MARIA CARLANGELA DA SILVA MACEDO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: AMANDA LOPES ARRUDA - MA19510-A, JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 16/09/2021 e término às 14:59h do dia 23/09/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ-MA, 15 de setembro de 2021 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Diretor de Secretaria

  • 15/09/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 12:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2021 11:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/09/2021 11:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/09/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 11:46

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800501-89.2020.8.10.0025

Maria do Carmo Pereira Alves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2020 01:04

Exibir Processo

Processo nº 0804946-96.2019.8.10.0022

Edilene Martins Pereira

Municipio de Acailandia

Advogado: Raissa Carneiro da Fonseca Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2020 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0801074-40.2020.8.10.0151

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Raimundo Lemos Araujo Filho

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0801074-40.2020.8.10.0151

Raimundo Lemos Araujo Filho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Sery Nadja Morais Nobrega

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2020 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0803221-67.2021.8.10.0001

Maria das Dores Alencar Muniz

Estado do Maranhao

Advogado: Marcos Aurelio Barros Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 12:21

Exibir Processo