TJMA - 0053870-79.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 09:59
Juntada de petição
-
23/07/2025 22:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 00:11
Decorrido prazo de RAFAEL LENO PAIXAO SOEIRO em 14/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 08:10
Juntada de diligência
-
24/06/2025 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 08:10
Juntada de diligência
-
18/06/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 09:28
Juntada de Mandado
-
06/06/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARRUDA em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 03:35
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
06/03/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
01/03/2025 12:42
Juntada de petição
-
27/02/2025 12:19
Juntada de petição
-
20/02/2025 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2025 10:21
Outras Decisões
-
11/02/2025 16:39
Juntada de petição
-
31/01/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 11:41
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/12/2024 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2024 14:11
Juntada de termo
-
06/11/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 10:30
Juntada de petição
-
27/06/2024 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:56
Juntada de petição
-
29/04/2024 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2024 07:56
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:26
Decorrido prazo de WALQUIRIA SOARES LOPES em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 11:21
Juntada de diligência
-
26/03/2024 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 11:21
Juntada de diligência
-
27/02/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:20
Juntada de diligência
-
27/02/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:18
Juntada de diligência
-
18/01/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 15:11
Juntada de Mandado
-
18/01/2024 15:07
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 16:18
Juntada de petição
-
31/05/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 10:50
Juntada de petição
-
15/05/2023 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2023 01:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 01/03/2023 23:59.
-
08/04/2023 20:27
Publicado Intimação em 22/02/2023.
-
08/04/2023 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2022 20:43
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:43
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:56
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:56
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 10:47
Transitado em Julgado em 25/10/2022
-
20/09/2022 12:39
Juntada de petição
-
12/09/2022 17:49
Juntada de petição
-
06/09/2022 13:17
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
06/09/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2022 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2022 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/04/2022 09:29
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 19:27
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 28/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 17:01
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 10:12
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
29/01/2022 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
27/01/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:26
Juntada de contrarrazões
-
17/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053870-79.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALQUIRIA SOARES LOPES REU: UNIHOSP SAUDE LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte embargada/requerida para se manifestar sobre Embargos de Declaração de ID:-58094227 - Embargos de declaração-, no prazo 5 (cinco) dias.
São Luís, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.
KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Matrícula 148064 -
14/01/2022 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 04:42
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:42
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:42
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:42
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 17/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 17:08
Juntada de embargos de declaração
-
13/12/2021 17:03
Juntada de embargos de declaração
-
25/11/2021 02:07
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
25/11/2021 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
24/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053870-79.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALQUIRIA SOARES LOPES DEFENSOR PÚBLICO: JULIANA DE ABREU FONSECA REU: UNIHOSP SAUDE LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais promovida por Klayver Rhaniel Pereira Soeiro, devidamente representado por sua madrinha, Walquíria Soares Lopes em face de Unihosp Saúde S.A., todos devidamente qualificados nos autos.
Termo de audiência de conciliação, id. n.º 3547009, pág. 150, na data de 09 de março de 2018, com a ausência da parte requerente.
Manifestação do Ministério Público, id. n.º 35475009, pág. 162, pela intimação do Defensor Público para que acoste aos autos o documento de identificação ou certidão de nascimento do autor e seus genitores para a nomeação judicial de Walquíria Soares Lopes como curadora especial do autor.
Despacho, id. n.º 35475009, pág. 164, determinando a intimação do Defensor Público para o cumprimento do desiderato.
Petição da Defensoria Pública, id. n.º 35475009, pág. 168, informado que não logrou êxito ao entrar em contato com a autora, motivo pelo qual requereu sua intimação pessoal, o que foi deferido pelo juízo, pág. 170.
Ato ordinatório, id. n.º 37678350, pág. 1, intimando pessoalmente a parte autora, contudo foi devolvido pelos Correios ante a insuficiência do endereço.
Manifestação do Ministério Público, id. n.º 50561802, pág. 1, reiterando por nova intimação da parte autora, o que foi deferido pelo juízo, sob pena de extinção, id. n.º 52008682, pág. 1.
Depreende-se que, portanto, em que pese as intimações, a parte autoral quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo in albis. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, o que faço com esteio no art. 485, III, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
São Luís/MA, data do sistema.
MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar - Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís -
23/11/2021 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2021 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2021 18:25
Extinto o processo por desistência
-
16/11/2021 14:49
Conclusos para julgamento
-
11/11/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2021 23:59.
-
24/09/2021 21:36
Publicado Intimação em 20/09/2021.
-
24/09/2021 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
17/09/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0053870-79.2015.8.10.0001 INTIMO a parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO para tomar ciência do Despacho de ID nº 52007187. São Luís, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021. ANA MARIA BARBOSA DA SILVA Auxiliar Judiciária Matrícula 134585 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
16/09/2021 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 08:57
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 11:11
Juntada de petição
-
11/08/2021 05:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 05:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 19:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/07/2021 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 12:54
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 16:42
Juntada de termo
-
05/02/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/01/2021 03:10
Juntada de Carta ou Mandado
-
06/11/2020 13:59
Juntada de ato ordinatório
-
06/11/2020 13:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 16:58
Juntada de petição (3º interessado)
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de WALQUIRIA SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de WALQUIRIA SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de WALQUIRIA SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:40
Decorrido prazo de WALQUIRIA SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 00:50
Publicado Intimação em 24/09/2020.
-
24/09/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2020 00:50
Publicado Intimação em 24/09/2020.
-
24/09/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/09/2020 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2020 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2020 12:39
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 10:29
Recebidos os autos
-
11/09/2020 10:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2015
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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