STJ - 0800299-56.2020.8.10.0076

05/10/2022 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/10/2022 14:35

Transitado em Julgado em 05/10/2022

22/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 12:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA

08/08/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO