TJMA - 0805022-32.2020.8.10.0040

01/07/2024 09:39

Baixa Definitiva

01/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2024 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JUNIOR CESAR MACHADO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:02

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024 09:25

Conhecido o recurso de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2024 17:23

Juntada de Certidão

30/05/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024 11:02

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2024 13:14

Juntada de Certidão

10/05/2024 18:49

Conclusos para julgamento

10/05/2024 11:38

Recebidos os autos

10/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:15

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:09

Juntada de Certidão

16/08/2023 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 13:42

Juntada de parecer

21/06/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 11:24

Recebidos os autos

19/06/2023 11:24

Conclusos para despacho

19/06/2023 11:24

Distribuído por sorteio