25/09/2023 03:37

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:32

Juntada de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 07:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
28/08/2023 16:55

Realizado cálculo de custas
03/08/2023 22:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2023 22:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 22:50

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:29

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:47

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:35

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 09:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:22

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:04

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:02

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
11/01/2023 08:49

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:13

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2022 12:00

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 17:27

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
02/12/2022 12:42

Conclusos para decisão
30/11/2022 22:29

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
23/11/2022 19:14

Juntada de petição
21/11/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:16

Conclusos para decisão
08/11/2022 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:19

Juntada de petição
03/11/2022 08:44

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:37

Transitado em Julgado em 13/09/2022
20/10/2022 10:24

Juntada de petição
09/09/2022 17:03

Juntada de petição
19/08/2022 11:24

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2021 15:12

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/08/2021 23:59.
13/08/2021 21:36

Conclusos para decisão
12/08/2021 15:51

Juntada de embargos de declaração
10/08/2021 06:10

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
10/08/2021 06:10

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2021 14:12

Conclusos para julgamento
12/02/2021 11:45

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:48

Juntada de petição
05/02/2021 17:29

Juntada de petição
05/02/2021 05:00

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804675-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T.

L.

D., LUIS ANTONIO DE MENEZES DIAS Advogado do(a) AUTOR: RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA - OAB/MA 17877 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/SP 297608 DECISÃO: A parte ré, em sede de contestação, arguiu preliminarmente, a suspensão processual por 90 (noventa) dias e razão da pandemia do Coronavírus–COVID-19; inépcia da inicial, em razão da ausência de documentos essenciais à propositura da ação; e a retificação do polo passivo.

DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO Defiro o pedido de retificação do polo passivo da ação, para que conste a correta nomenclatura da requerida, qual seja: TAM Linhas Aéreas S/A., inscrita no CNPJ sob o n°. 02.***.***/0001-60. À secretaria judicial para realizar a referida modificação no Sistema Pje.

DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL Arguiu a requerida a preliminar de inépcia da inicial sob o fundamento de que a parte autora deixou de juntar documentos essenciais à propositura da ação, não cumprindo com o seu ônus probatório.

Em que pese a alegação de que a autora deixou de fornecer elemento essencial a prova de seu direito, entendo que a apreciação da preliminar confunde-se com o próprio mérito da demanda, uma vez que cabe ao autor fazer prova de seu direito e ao réu fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Rejeito a preliminar.

DA SUSPENSÃO PROCESSUAL A requerida pugnou pela suspensão processual pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, em razão da pandemia causada pelo Corona Vírus (COVID-19).

Entretanto, insta salientar não haver qualquer impedimento ao regular prosseguimento do feito, sobretudo considerando que os atos processuais são realizados virtualmente, não configurando qualquer risco às partes e respectivos patronos, além de já ter sido retomada a contagem dos prazos processuais.

De tal modo, indefiro o pedido de suspensão da presente demanda.

Não havendo questões processuais a serem dirimidas, declaro o processo saneado.

Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se desejam produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento.

Em caso positivo, indiquem o tipo de prova e o ponto controvertido que essa prova deverá esclarecer Nesta mesma oportunidade, as partes deverão, de forma objetiva e sucinta, especificar as questões de fato e de direito que considerem relevantes ao julgamento da causa.

Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, restará preclusa o direito à prova conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Agravo Regimental improvido" (STJ, AgRg no REsp 1.376.551/RS, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Não havendo manifestação das partes quanto a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Ribeiro Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064
02/02/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804675-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T.

L.

D., LUIS ANTONIO DE MENEZES DIAS Advogado do(a) AUTOR: RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA - OAB/MA 17877 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/SP 297608 DECISÃO: A parte ré, em sede de contestação, arguiu preliminarmente, a suspensão processual por 90 (noventa) dias e razão da pandemia do Coronavírus–COVID-19; inépcia da inicial, em razão da ausência de documentos essenciais à propositura da ação; e a retificação do polo passivo.

DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO Defiro o pedido de retificação do polo passivo da ação, para que conste a correta nomenclatura da requerida, qual seja: TAM Linhas Aéreas S/A., inscrita no CNPJ sob o n°. 02.***.***/0001-60. À secretaria judicial para realizar a referida modificação no Sistema Pje.

DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL Arguiu a requerida a preliminar de inépcia da inicial sob o fundamento de que a parte autora deixou de juntar documentos essenciais à propositura da ação, não cumprindo com o seu ônus probatório.

Em que pese a alegação de que a autora deixou de fornecer elemento essencial a prova de seu direito, entendo que a apreciação da preliminar confunde-se com o próprio mérito da demanda, uma vez que cabe ao autor fazer prova de seu direito e ao réu fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Rejeito a preliminar.

DA SUSPENSÃO PROCESSUAL A requerida pugnou pela suspensão processual pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, em razão da pandemia causada pelo Corona Vírus (COVID-19).

Entretanto, insta salientar não haver qualquer impedimento ao regular prosseguimento do feito, sobretudo considerando que os atos processuais são realizados virtualmente, não configurando qualquer risco às partes e respectivos patronos, além de já ter sido retomada a contagem dos prazos processuais.

De tal modo, indefiro o pedido de suspensão da presente demanda.

Não havendo questões processuais a serem dirimidas, declaro o processo saneado.

Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se desejam produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento.

Em caso positivo, indiquem o tipo de prova e o ponto controvertido que essa prova deverá esclarecer Nesta mesma oportunidade, as partes deverão, de forma objetiva e sucinta, especificar as questões de fato e de direito que considerem relevantes ao julgamento da causa.

Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, restará preclusa o direito à prova conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Agravo Regimental improvido" (STJ, AgRg no REsp 1.376.551/RS, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Não havendo manifestação das partes quanto a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Ribeiro Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064
25/01/2021 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2020 12:52

Conclusos para decisão
22/10/2020 12:44

Juntada de Certidão
16/10/2020 04:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 01:45

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 15:33

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2020 16:33

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 21:17

Juntada de petição
03/08/2020 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 06:49

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 17:37

Juntada de contestação
07/07/2020 08:54

Conclusos para despacho
07/07/2020 08:54

Juntada de Certidão
04/06/2020 18:21

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 10:16

Juntada de Certidão
20/04/2020 10:14

Audiência conciliação designada para 22/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/03/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 15:33

Conclusos para despacho
18/03/2020 22:23

Juntada de petição
14/02/2020 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 12:31

Conclusos para despacho
10/02/2020 12:31

Juntada de Certidão
10/02/2020 12:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2020

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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