10/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:42

Juntada de termo
03/07/2025 14:59

Juntada de petição
18/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:09

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO PETECK em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:09

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:09

Decorrido prazo de LUIZ QUIRINO PETECK JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:09

Decorrido prazo de DÊNIS PETECK em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:09

Decorrido prazo de ANDRESSA DIAS PETECK em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 15:11

Juntada de petição
08/04/2024 08:52

Juntada de petição
04/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:17

Juntada de termo
04/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:32

Juntada de petição
31/10/2023 02:38

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:42

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:41

Juntada de termo
19/08/2022 17:01

Juntada de petição
19/08/2022 16:41

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 01:41

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 13:55

Conclusos para despacho
28/09/2021 07:56

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO PETECK em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 07:56

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 05:41

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
20/09/2021 09:46

Juntada de petição (3º interessado)
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0010752-96.2016.8.10.0040 EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA - MA17427, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 EXECUTADO: DOUGLAS GERALDO PETECK, LUIZ QUIRINO PETECK JUNIOR, DÊNIS PETECK, ANDRESSA DIAS PETECK Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAMON GEORGES DAHER - MA9722 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAMON GEORGES DAHER - MA9722 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAMON GEORGES DAHER - MA9722 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAMON GEORGES DAHER - MA9722 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 16 de setembro de 2021.

Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Técnico Judiciário, fiz digitar.

RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário
16/09/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 18:08

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:53

Juntada de protocolo
16/09/2021 17:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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