27/03/2023 15:57

Baixa Definitiva
27/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/03/2023 15:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/03/2023 04:55

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 04:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 04:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA CABRAL MARQUES em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:13

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.
02/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 22:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte
16/02/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023 18:34

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA CABRAL MARQUES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:46

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2023 10:50

Conclusos para julgamento
25/01/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 08:50

Recebidos os autos
24/01/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/01/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2022 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2022 10:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA CABRAL MARQUES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:32

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 04:43

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.
29/11/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
27/11/2022 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 20:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-46 (APELADO).
23/11/2022 05:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA CABRAL MARQUES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 05:17

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 05:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2022 02:33

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.
04/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:54

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.
27/10/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 08:59

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2022 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2022 07:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2022 07:22

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/10/2022 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2022 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 03:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA CABRAL MARQUES em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 03:13

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2022 14:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/05/2022 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:44

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:26

Recebidos os autos
27/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo